Sabe “Quem é quem” no ambiente em Portugal?

Conhece o jogo “Quem é quem”? Aqui não vamos propriamente dar pistas para descobrir a identidade dos personagens. O que vamos é dizer-lhe quais são as entidades que, no nosso país, têm a missão de zelar pelo ambiente e quais as suas funções. Quase de A a Z…

Entidades oficiais de proteção do ambiente

Comecemos pelo topo, por quem tem como desígnio definir a estratégia ambiental em Portugal: o Ministério do Ambiente. O portefólio de tarefas é grande: envolve conduzir, executar e avaliar as políticas de ambiente em matérias como ordenamento do território, cidades, transportes, clima, conservação da natureza e energia. Com que conceito? O do desenvolvimento sustentável e de coesão social e territorial, isto é, o desenvolvimento que responde às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de responder às gerações futuras. Daí que a economia e o ambiente tenham de andar de mãos dadas.

Afunilando, passamos à APA – Agência Portuguesa do Ambiente. O que faz? É a entidade responsável por colocar em prática as políticas ambientais, numa ótica de proteção e de valorização do ambiente, mas também da prestação de serviços de qualidade aos cidadãos. Clima, água, ar e ruído, resíduos, avaliação e gestão ambiental, prevenção e gestão de riscos são as suas áreas de intervenção.

No que toca ao clima, por exemplo, cabe-lhe implementar as medidas resultantes do Acordo de Paris, nomeadamente no que respeita à gestão dos gases com efeito de estufa e à descarbonização. Relativamente à água, compete-lhe gerir as situações de seca e de cheias, promover o uso eficiente deste recurso e zelar pela segurança das barragens, entre muitas outras tarefas.

E, em matéria de resíduos, tem como missão reduzir a sua produção, prevenir riscos e promover a Economia Circular. Na prática, as medidas que adota visam diminuir a quantidade de resíduos produzidos, quer através da reutilização de produtos, quer através do prolongamento do tempo de vida dos mesmos. Um dos focos são os resíduos urbanos, entre os quais as embalagens, com vista à recolha seletiva. A prevenção do desperdício alimentar faz também parte das suas competências.

Mais específica é a missão do ICNF – Instituto Nacional de Conservação da Natureza e das Florestas. O nome diz tudo: essencialmente, assegura a gestão do património florestal, em questões como a biodiversidade, as áreas protegidas, as reservas naturais, a fauna e a flora, a caça e a pesca, os fogos florestais, mas também os animais de companhia.

O site tem informação útil, dando resposta a questões comuns como a limpeza de terrenos junto a habitações como forma de prevenir incêndios; o que são queimadas e quando podem ou não ser realizadas; as espécies exóticas invasoras que ameaçam a flora nacional; as principais doenças das árvores; o que fazer caso encontre animais selvagens; as zonas e as épocas de caça; as licenças de pesca lúdica ou profissional; a criação de animais de companhia e a sua detenção por particulares.

Igualmente úteis são as diversas linhas SOS. E aqui há dois números que deve ter à mão: o 112, que é o número de emergência nacional e pode ser usado para dar conhecimento de incêndios florestais; e o 808 200 520, que corresponde à linha verde SOS Ambiente e Território e pode ser contactada em caso de suspeita de violações
às leis ambientais ou para obter conselhos sobre assuntos relacionados com temas como a floresta, resíduos, animais de companhia. Em 2020, esta linha recebeu mais de 12 mil chamadas.

A propósito de situações irregulares, saiba que é esta a razão de ser da IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Há um espaço público online, em que é possível reportar acidentes, fazer denúncias ou pedir informação.

Associações de defesa do ambiente

Há décadas que o ambiente é uma causa abraçada pelos portugueses. Em matéria de ativismo, pode até reclamar-se algum pioneirismo. Conheça algumas das associações:

• LPN – Liga para a Proteção da Natureza: fundada em 1948, é mesmo a mais antiga associação de defesa do ambiente da Península Ibérica. Propõe-se contribuir para a conservação do património natural, da diversidade das espécies e dos ecossistemas, o que leva à prática, nomeadamente em centros de educação ambiental e de acolhimento e recuperação de animais selvagens.

• Quercus: Foi buscar o nome à palavra latina para árvores da família do carvalho e do sobreiro, o que explica logo a sua razão de ser: a conservação da natureza e dos recursos naturais. Nasceu em 1985 e desde então tem sido uma das vozes que mais se ouve na defesa do ambiente.

• GEOTA – Grupo de Estudos e Ordenamento do Território e Ambiente: existe oficialmente desde 1986, tendo nascido da convicção de que o ambiente é um fator fundamental de desenvolvimento. Mas o ambiente não são apenas os recursos naturais: são também os valores culturais e a qualidade de vida das pessoas.

• ZERO – Associação Sistema Terra Sustentável: é das mais recentes, ainda que o seu fundador seja um histórico do ativismo ambiental em Portugal. Foi criada em 2015 por Francisco Ferreira. O que defende? Zero combustíveis fosseis, zero poluição, zero desperdício de recursos, zero destruição de ecossistemas, zero desigualdade social e económica.

O que fazer com este “quem é quem”?

Qualquer uma das entidades é uma fonte rica de informação sobre o ambiente: pode ficar a saber qual é a legislação vigente, o que andam os organismos oficiais a fazer, quais os principais problemas e que respostas têm sido encontradas.

No fundo, pode inspirar-se e quem sabe até reforçar a sua vontade de participar mais ativamente na causa da sustentabilidade. 

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